Os empreendimentos que são considerados potenciais poluidores, que utilizam recursos naturais em suas atividades ou que causem de fato algum tipo de poluição, devem possuir uma Licença Ambiental para que estejam autorizados a funcionar.

Através de um processo administrativo com o órgão competente, o licenciamento permite que o empreendimento esteja localizado em determinada área, se instale no local e comece a operar. O licenciamento ambiental também é necessário quando são feitas ampliações ou quando são instalados novos equipamentos no empreendimento.

Por isso, o licenciamento possui três etapas: a licença prévia, de instalação e de operação.